Rofino Licuco deve pagar mais de 200 milhões de meticais a Josina a Machel

Rofino Licuco condenado à pena de três anos e quatro meses de prisão maior, mais seis meses de multa a taxa diária de 175 meticais. O tribunal condenou ainda o réu a pagar uma indemnização no valor de 200.579. 000 meticais, sendo que 200 milhões visam reparar danos não patrimoniais - dores, depressão, vergonha, e 579 mil meticais correspondem aos danos patrimoniais, nomeadamente os custos de viagens e tratamento em que a vítima incorreu.

Porém, o tribunal aplicou as medidas alternativas à pena de prisão e suspendeu, por um período de cinco anos, a pena de três anos e quatro meses, na condição de o réu pagar a indemnização dentro de 30 dias. A defesa do réu não concorda com a decisão e vai recorrer da mesma.

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Moçambique: Casal detido por plantio, venda e consumo de cannabis sativa

A Polícia da República de Moçabique (PRM) deteve na cidade da Matola, um casal namorados que se dedicava ao plantio, venda e consumo de canabis sativa vulgo soruma.

MAPUTO- Os acusados negam o seu envolvimento neste crime alegando que a planta estava na machamba onde tem milho.

Amulher diz não saber como a planta foi parar na sua machamba." Eu também fiquei assustada quando a polícia chegou pois eu nem sabia da existência da planta", disse.

O porta-voz da PRM na província de Maputo, Emídio Mabunda disse que trata-se de indivíduos que dedicam-se ao plantio, venda e consumo de cannabis sativa.

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Malawi Proibe Entrada E Consumo De Bebida Frozy De Moçambique No Pais

Reguladores de padronização, o Escritório de Normas do Malawi (MSB) baniu a bebida Frozy, uma bebida de Moçambique que tomou a tempestade no mercado do Malawi, ameaçando bebidas fabricadas localmente, incluindo a gigante Coca-cola.

O diretor da MSB, Devlin Chokazinga, disse em uma declaração que a Yaafico Industries Ltd, fabricantes do popular refrigerante, corrigiu as deficiências que levaram à proibição da bebida no Malawi.

"... o Gabinete de Normas do Malawi aconselha o público em geral que a proibição que foi imposta a Frozy foi levantada", diz o diretor do MSB em um comunicado à imprensa.

MSB proibiu Frozy em novembro de 2016 para o que descreveu como falhas críticas do produto na rotulagem e altos níveis de ácido crítico e benzoatos.

Segundo a agência, entre as ações realizadas, foi a obtenção de amostras aleatórias de bebidas Frozy da empresa e do mercado para avaliação de conformidade com MS18 - Especificação de refrigerantes carbonatados e MS19 - Rotulagem de alimentos preferidos e normas gerais.

"Após o exercício, Yaafico cumpriu e Frozy agora está em conformidade com as especificações."

 A declaração no entanto diz que os fabricantes permanecem não compatíveis com MS19 porque as condições de armazenamento para a bebida não são indicados e algum idioma na etiqueta da garrafa não pode ser facilmente entendido por um usuário do Malauí.

Os fabricantes se comprometeram a corrigir as duas falhas dentro de um mês.

Logo após este anúncio, Frozy estava de volta em ruas e lojas em Lilongwe, Malawi.

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Notificação Telefónica Para Entrega De B.I.

Os Serviços de Identificação Civil vão passar a emitir alertas telefónicos para requerentes do Bilhete de Identificação (BI) em Moçambique, logo que o documento estiver disponível para o seu levantamento.

Esta medida será posta em acção com o objetivo de flexibilizar o atendimento e evitar a acumulação de documentos não reclamados.

Bernardino Rafael, Comandante da Policia na capital moçambicana é citado na edição de hoje do jornal Notícias, afirmando que todos os cidadãos que solicitarem a emissão do BI deixarão ficar, com os funcionários da Identificação Civil, os seus números de telefónicos ou de alguém próximo, a quem se pode contactar.

Assim, caso o documento esteja pronto, o utente vai receber uma chamada telefónica, dando conta da disponibilidade deste para que se possa proceder com o levantamento.

O que constatámos é que depois de o utente se deslocar, uma ou duas vezes, aos balcões de Identificação Civil, para consultar se o seu BI está disponível, acaba desistindo e o documento permanece em guiché por muito tempo, com muitos deles a expirarem o prazo. O mais grave é que acaba mudando de balcão e solicitam uma nova emissão, o que configura um crime, visto ser dupla inscrição, disse o comandante.

Portanto, para inverter este cenário, as autoridades policiais decidiram que os utentes deixarão os seus contactos telefónicos, devendo ser informados quando o documento estiver disponível.

Ele acrescentou que mais postos de Emissão de BI serão colocados nos bairros, incluindo brigadas móveis em locais de maior concentração de pessoas, como escolas, mercados e hospitais, com finalidade de facilitar a atribuição de BIs.

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Filipe Nyusi pretende legalizar empréstimos ilegais da Proindicus e MAM e transforma-los em mais Dívida Pública

O Tribunal Administrativo concluiu, tal como o Parlamento, que as Garantias do Estado para os empréstimos das estatais Proindicus, Empresa Moçambicana de Atum(EMATUM) e Mozambique Asset Management(MAM) violaram a Constituição da República assim como as leis orçamentais de 2013 e 2014. Todavia, o Presidente Filipe Jacinto Nyusi em vez de renuncia-las pretende legalizar ainda este ano as dívidas da Proindicus e MAM, tal como já havia legalizado no ano passado a EMATUM, transformando-as em Dívida Pública perante o povo moçambicano que está impávido e sereno.

Ignorando que a “Casa do Povo”, através da Comissão Parlamentar de Inquérito da Dívida Pública, concluiu que o Governo de Armando Emílio Guebuza, “para prestar as Garantias às três empresas(Proindicus, EMATUM e MAM) no valor ultrapassa o limite fixado nas Leis Orçamentais de 2013 e 2014, pressuposto essencial para a válida emissão daquelas garantias, não solicitou a autorização da Assembleia da República, nos termos da alínea p) do nº 2 do artigo 179 da Constituição e do nº 2 do artigo 9 das Lei nº 1/2013, de 7 de Janeiro, e Lei nº 1/2014, de 24 de Janeiro, o que constituiu uma violação da Constituição e das leis orçamentais, o que consequentemente, implica a responsabilidade dos órgãos e instituições envolvidas nos termos da Lei nº 7/98, de 15 de Junho”, o Executivo de Filipe Jacinto Nyusi decidiu incluiu na Conta Geral do Estado de 2015 a Garantia de 622 milhões de dólares à favor da Proindicus, SA e uma outra de 535 milhões à favor da MAM, SA, como forma de as legalizar, numa operação financeira semelhante a efectuada no ano passado para também regularizar a EMATUM.

Aliás as ilegalidades apuradas pelos deputados foram também confirmadas pelo Tribunal que fiscaliza as contas do Estado moçambicano, no seu Relatório sobre a Conta Geral do Estado(CGE) de 2015. “Há a referir que o valor das Garantias emitidas à favor das duas empresas(Proindicus e MAM), nos exercícios de 2013 e 2014, foi superior ao limite fixado na lei orçamental daqueles anos”, começa por declarar o Tribunal Administrativo(TA).

“Em 2013, a Lei nº 1/2013, de 7 de Janeiro, autorizou o Governo(de Armando Guebuza) a emitir Garantias e Avales no montante máximo de 183.500 mil meticais, sendo que o valor da Proindicus, SA(18.560.480 mil meticais), excedeu o limite em 18.376.980 mil meticais”, declaram os doze Juízes do TA.

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Detidos Mais Dois Agentes Da Polícia De Trânsito Por Extorsão

Dois agentes da Polícia de Trânsito (PT) flagrados a extorquir um automobilista foram suspensos das actividades e detidos, disse hoje o Porta-voz do Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Inácio Dina.

Falando em Maputo, durante o briefing sobre as principais ocorrências policiais, o Porta-voz garantiu que decorrem procedimentos criminal e disciplinar contra os dois agentes.

Eles foram filmados por um automobilista que posteriormente colocou o vídeo a circular nas redes sociais, disse Dina, acrescentando que os mesmos confessaram o crime e recebimento de dinheiro.

Uma cópia do vídeo também foi enviada a televisão independente STV, que passou - o nos seus serviços noticiosos. O vídeo mostra policiais extorquindo automobilistas na cidade industrial da Matola, sul do país.

Todo o agente da Polícia sabe que na via pública deve apenas agir em conformidade com a lei. Temos a informação de que há vários outros vídeos que foram feitos. Enviem nos esses vídeos. Apresentem às esquadras e em qualquer órgão, acrescentou Dina.

O vídeo foi filmado ano passado mas posto a circular apenas no corrente ano.

Este não é o primeiro caso em que agentes da PT são suspensos e detidos por práticas ilícitas na via pública. Durante as festividades do último natal, por exemplo, um agente foi detido depois de um vídeo registado por turistas sul-africanos ter sido posto a circular nas redes sociais, onde o mesmo agente aparece a fazer cobranças ilícitas.

Um dia depois de o vídeo circular nas redes sociais, o agente foi suspenso e detido. Na ocasião, as autoridades policiais revelaram que o agente estava na posse de 28 mil meticais (cerca de 400 dólares americanos ao câmbio corrente) que se suspeita serem provenientes das actividades ilícitas cometidas durante as suas actividades laborais.

Em 2016, a PRM desvinculou 29 agentes do ramo de Trânsito, na cidade de Maputo, a capital moçambicana, por se ter provado o seu envolvimento em actividades ilícitas.

Quanto aos resultados operativas, segundo Dina, a PT fiscalizou, ano passado, 47 mil viaturas e multou cerca de seis mil automobilistas.

Foram ainda apreendidas 36 viaturas e 1.117 cartas de condução de automobilistas surpreendidos a conduzir sob efeito de álcool. A polícia apreendeu ainda 72 livretes, para além de deter dez indivíduos por condução ilegal.

Num outro desenvolvimento, Dina revelou que, semana passada, as autoridades policiais apreenderam 10 armas de fogo e mais de cinco mil munições na cidade de Maputo, e províncias de Maputo e Gaza, sul de Moçambique, e Tete, Zambézia e Manica, no centro.

AIM

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Jovem de 17 anos de idade mata namorado com recurso à pedra em Sofala

Adolescente 17 anos de idade está detida, desde a manhã de segunda-feira, indiciada de ter assassinado o namorado de 25 anos de idade. O crime deu-se no distrito de Dondo, província de Sofala, em circunstâncias ainda por clarificar. A vítima, que em vida respondia pelo nome de João Armando, morreu cerca das 23h00 do passado domingo, depois de se ter envolvido em briga com a namorada e um docente, ora fugitivo, que o malogrado suspeitava ser amante da sua parceira.

De acordo com um parente próximo, João Armando teria encontrado o docente, em causa, a escassos metros da casa onde a sua namorava vivia juntamente com a irmã. Consta que no local, o docente foi visto a falar ao telemóvel, ao que João exigiu que lhe entregasse o aparelho para certificar se ele estava ou não em conversa com a sua namorada. Contudo, o docente recusou a solicitação, ao que se seguiu uma briga que, mais tarde, acabou envolvendo a jovem supostamente disputada. “Não sabemos o que aconteceu, mas passados menos de 10 minutos, João Armando retornou com uma ferida profunda na testa e um telefone nas mãos que afirmou pertencer ao suposto amante da namorada. Instantes depois, apareceu a namorada e começaram a lutar. Tivemos que separá-los”, contou Bernardo Francisco, parente da vítima e testemunha.

A rapariga, identificada apenas pelo nome de Mariana, foi detida pela Polícia, mas, em declarações à imprensa, negou que tenha participado na agressão do namorado. Ela disse ainda que conhece o docente com quem foi acusada de estar a amantizar. “De repente, cerca das 21h00 horas, ouvi gritos próximo da minha casa. Quando saí para ver o que se estava a acontecer, deparo-me com o meu namorado aos socos com um indivíduo que é amigo de um vizinho. Tentei, com ajuda de alguns vizinhos, separá-los. Só que o meu namorado virou-se contra a minha pessoa e começou a agredir-me. Minutos depois notámos que o meu namorado estava a sangrar na parte frontal da cabeça”, contou a jovem, indiciada de matar o namorado com ajuda do suposto amante.

Por sua vez, a Polícia na Beira disse que, neste momento, a corporação está a intensificar buscas para neutralizar o docente, ora fugitivo, que é igualmente indiciado de envolvimento no homicídio, com vista o esclarecimento definitivo do caso.

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