Porém, o tribunal aplicou as medidas alternativas à pena de prisão e suspendeu, por um período de cinco anos, a pena de três anos e quatro meses, na condição de o réu pagar a indemnização dentro de 30 dias. A defesa do réu não concorda com a decisão e vai recorrer da mesma.
terça-feira, 21 de fevereiro de 2017
Rofino Licuco deve pagar mais de 200 milhões de meticais a Josina a Machel
Porém, o tribunal aplicou as medidas alternativas à pena de prisão e suspendeu, por um período de cinco anos, a pena de três anos e quatro meses, na condição de o réu pagar a indemnização dentro de 30 dias. A defesa do réu não concorda com a decisão e vai recorrer da mesma.
quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017
Moçambique: Casal detido por plantio, venda e consumo de cannabis sativa
MAPUTO- Os acusados negam o seu envolvimento neste crime alegando que a planta estava na machamba onde tem milho.
Amulher diz não saber como a planta foi parar na sua machamba." Eu também fiquei assustada quando a polícia chegou pois eu nem sabia da existência da planta", disse.
O porta-voz da PRM na província de Maputo, Emídio Mabunda disse que trata-se de indivíduos que dedicam-se ao plantio, venda e consumo de cannabis sativa.
Malawi Proibe Entrada E Consumo De Bebida Frozy De Moçambique No Pais
O diretor da MSB, Devlin Chokazinga, disse em uma declaração que a Yaafico Industries Ltd, fabricantes do popular refrigerante, corrigiu as deficiências que levaram à proibição da bebida no Malawi.
"... o Gabinete de Normas do Malawi aconselha o público em geral que a proibição que foi imposta a Frozy foi levantada", diz o diretor do MSB em um comunicado à imprensa.
MSB proibiu Frozy em novembro de 2016 para o que descreveu como falhas críticas do produto na rotulagem e altos níveis de ácido crítico e benzoatos.
Segundo a agência, entre as ações realizadas, foi a obtenção de amostras aleatórias de bebidas Frozy da empresa e do mercado para avaliação de conformidade com MS18 - Especificação de refrigerantes carbonatados e MS19 - Rotulagem de alimentos preferidos e normas gerais.
"Após o exercício, Yaafico cumpriu e Frozy agora está em conformidade com as especificações."
A declaração no entanto diz que os fabricantes permanecem não compatíveis com MS19 porque as condições de armazenamento para a bebida não são indicados e algum idioma na etiqueta da garrafa não pode ser facilmente entendido por um usuário do Malauí.
Os fabricantes se comprometeram a corrigir as duas falhas dentro de um mês.
Logo após este anúncio, Frozy estava de volta em ruas e lojas em Lilongwe, Malawi.
domingo, 5 de fevereiro de 2017
Notificação Telefónica Para Entrega De B.I.
Esta medida será posta em acção com o objetivo de flexibilizar o atendimento e evitar a acumulação de documentos não reclamados.
Bernardino Rafael, Comandante da Policia na capital moçambicana é citado na edição de hoje do jornal Notícias, afirmando que todos os cidadãos que solicitarem a emissão do BI deixarão ficar, com os funcionários da Identificação Civil, os seus números de telefónicos ou de alguém próximo, a quem se pode contactar.
Assim, caso o documento esteja pronto, o utente vai receber uma chamada telefónica, dando conta da disponibilidade deste para que se possa proceder com o levantamento.
O que constatámos é que depois de o utente se deslocar, uma ou duas vezes, aos balcões de Identificação Civil, para consultar se o seu BI está disponível, acaba desistindo e o documento permanece em guiché por muito tempo, com muitos deles a expirarem o prazo. O mais grave é que acaba mudando de balcão e solicitam uma nova emissão, o que configura um crime, visto ser dupla inscrição, disse o comandante.
Portanto, para inverter este cenário, as autoridades policiais decidiram que os utentes deixarão os seus contactos telefónicos, devendo ser informados quando o documento estiver disponível.
Ele acrescentou que mais postos de Emissão de BI serão colocados nos bairros, incluindo brigadas móveis em locais de maior concentração de pessoas, como escolas, mercados e hospitais, com finalidade de facilitar a atribuição de BIs.